Processo 270117/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 16:12
Autuado em 02/05/2013 16:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2175/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2175/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2175/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Representante legal HERMES WICTHOFF
Interessado JOÃO PAULINO DA SILVA
Representante legal NICOLAU MUNIZ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 10:07 AR do ofício OCN - 7904/14 - DP
05/06/2014 09:55 do Protocolo 520966/14
04/06/2014 13:58 do Protocolo 522950/14
30/05/2014 14:46 do Protocolo 506220/14
13/05/2014 08:16 AR do ofício OCN - 7903/14 - DP
12/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 7907/14 - DP
12/05/2014 12:35 AR do ofício OCN - 7909/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7903/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7904/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7907/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7909/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2175/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4365/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1100/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9810/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 12:53 DP  
28/06/2017 13:47 COEX Informação nº 3780/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2175/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
12/12/2016 12:26 GCAML  
05/12/2016 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6934/2016 -
05/12/2016 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6959/2016 -
05/12/2016 12:23 SMPjTC Parecer nº 17519/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
24/07/2014 14:37 COFIT Instrução nº 2668/2016 -
14/04/2014 07:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3972/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7903/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7904/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7907/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 7909/2014 -
07/05/2013 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1100/2014 -
07/05/2013 14:09 DAT Instrução nº 1644/2014 -
02/05/2013 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9810/2013 -

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